Transparência

[2025]

Confira informações de transparência referentes à realização e divulgação do projeto Guia Destaques Emília 2024-2025 & Olhar Leitor 2025.

Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: 21.838.645/0001-78
Número e Autoria da Emenda: 2025.021.64232
Nome do Parlamentar: Carlos Giannazi
Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 180.000,00
Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente:
TERMO DE FOMENTO Nº 234/2025
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Data de assinatura do Termo de Fomento: 30/09/2025
Objeto do Termo de Fomento: elaboração de um Guia de referência para os professores e mediadores de leitura sobre a produção editorial destinada às infâncias referente a 2024
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: em execução. Data prevista para a prestação de contas em maio de 2026